Exercício 01
Litispendência: Situação de um processo que está tramitando
em juízo.
Fungibilidade: É a propriedade que possui certos bens, de
poderem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade ou quantidade.
Bens móveis: São aqueles que podem ser deslocados sem
alterar a sua substância.
Infungibilidade: Qualidade dos bens móveis que não podem
ser substituídos por outros da mesma espécie, quantidade e qualidade.
Imóveis: Não podem ser deslocados sem alterar a sua
substância.
Eficácia: É a validade ou vigência.
Repristinação: É o ato de represtinar, ou seja, de voltar
ao seu valor, ao seu caráter primitivo.
Ab-rogação: Ato de fazer cessar a existência de uma lei em
sua totalidade.
Rescisão: É a extinção de um contrato por acordo de ambas
as partes por declaração unilateral de uma delas.
Vício redibitório: Todo defeito oculto da coisa, tornando-a
imprópria para o uso ou diminuindo-lhe enormemente o valor.
Inadimplemento: Descumprimento, inadimplência; descumprimento
de qualquer cláusula de um contrato.
Curador: Pessoa que tem, por determinação legal ou
judicial, a obrigação de zelar pelos bens e interesses dos que, por si mesmos,
não podem fazer.
Sequestro: É a apreensão e depósito da coisa sobre qual se litiga.
Arresto: Apreensão judicial da coisa/objeto no litígio ou
de bens do devedor, necessários a garantia da execução, a respectivo depósito a
disposição do juiz que determinou a medida.
Jurisdição: Poder que é atribuído a uma determinada
autoridade, para que se faça cumprir determinadas classes de leis e punir quem
as infringir em determinada área territorial (dentro da qual exerce o poder)
Contrafação: Falsificação, imitação; violação dolosa ou
fracidulenta do direito autoral, como a reprodução da obra alheia, sem a devida
autorização do seu autor.
Decadência: Extinção do direito de oferecer queixa contra
alguém, por decurso do prazo legal prefixado para o exercício dele.
Prescrição: Ato de perda da ação atribuída a um direito que
fica assim juridicamente desprotegida, devido à inércia de seu titular e em
consequência da passagem do tempo.
Ementa: Sumário de um texto da lei, ou de uma decisão
judiciária que compreende o término da proposição.
Acordão: De acordam, ou seja, concordam; decisão preferida
em grau de recurso por tribunal coletivo ou superior.
Furto: Crime contra o patrimônio que consiste na subtração
da coisa alheia móvel para si ou para outrem, sem o consentimento do seu
legítimo dono e com a finalidade de apoderar-se dela, de modo definitivo.
Roubo: Crime consistente na subtração clandestina, para si
ou para outrem, da coisa alheia móvel, através de grave intimidação ou opressão
à vitima, ou depois de a ter, por algum meio, colocado na impossibilidade de
agir.
Isonomia: Condição ou estado de todas pessoas que são,
indistintamente ou com igualdade, submetidas à mesma regra jurídica.
Exceção: Defesa indireta, relativamente à decisão que é
direta, em que o réu, sem negar o fato afirmado, alega direito seu com o
intento de elidir ou paralisar a ação, suspeição, incompetência,
litispendência, coisa julgada etc.
Notificação: Documento escrito, categórico ou não, pelo
qual é feita determinada notificação ou comunicação a alguém de determinado
fato ou intenção que configure implicação jurídica.
Intimação: Ato pelo qual uma pessoa é legalmente citada por
autoridade pública para que tome ciência de despacho ou sentença, ou qualquer
outro ato, para que faça ou deixe de fazer algo.
Citação: Intimação judicial, feita no início de qualquer causa,
emanada de um juiz competente, a alguém, em prazo fixado, para que compareça
perante uma autoridade judiciária com a finalidade de ser ouvida em negócio de
seu interesse ou responder à ação que lhe é imputada, ou pronunciar, positiva
ou negativamente, acerca de tal intimação.
Exercício 02
Apócrifo: De autenticidade não provada. Que não merece fé.
Inimputável: É a pessoa que cometeu uma infração penal, porém, no
momento do crime, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do
fato ou de determina-se de acordo com esse entendimento.
Putativo: Suposto, pressuposto; aquilo que se julga, considera ou acha;
supõe ser, mas não é.
Incompetente: É a falta de atribuições legais para emitir decisão
com caráter vinculatório.
Fungíveis: Diz-se das coisas que se consomem com o uso. Que se pode
gozar ou gastar.
Inadimplente: Que não cumpre aquilo que se dispôs a fazer; que não
cumpre um contrato ou as obrigações legais dentro do prazo estabelecido
previamente.
Draconiana: Excessivamente severo ou rigoroso.
Prevaricador: Aquele que Deixa de cumprir uma obrigação, um dever:
prevaricar as normas; o advogado prevaricou. Abusar do poder: os prefeitos que
prevaricaram deverão ser punidos. Descumprir as leis que regem a moral ou os
bons costumes. Praticar adultério. Contar algo que lhe foi confidenciado em
segredo; quebrar a confiança de alguém.
Leonino: Diz-se de uma partilha, de um contrato em que uma pessoa
reserva para si a melhor parte.
Imprescritível: Que não está sujeito a prescrição, que não pode caducar:
os direitos imprescritíveis do homem.
Reipersecutória: Ação que consiste na reivindicação de um bem e/ou
direito que não se encontram estabelecidos em seu próprio patrimônio.
Aquestos: Que foi conseguido por meio do matrimônio.
Inepta: Que não ocasiona ações jurídicas por não corresponder às normas
ou determinações legais.
Cogente: Que se determina pela lógica; extremamente necessário ao
intelecto; que é indispensável a razão.
Jacente: Que jaz; que está deitado, estirado, estendido, prostrado,
imóvel.
Estar situado: terras jacentes ao sul. Herança jacente, a que não foi
reclamada por qualquer herdeiro.
Terminativa: Que causa o término (fim) de; capaz de terminar;
terminante.
Peremptório: Que cessa o efeito de; que provoca perempção.
Precluso: Caducado; vencido.
Intempestivo: Feito após decorrido o prazo legal.
Inominado: Que não tem nome; que não recebeu denominação especial.
Repristinatória: Que repristina; que faz repristinar. Voltar ao que era
antes.
Saneador: Aquele no qual o juiz, antes de lavrar a sentença, faz um
pronunciamento a respeito das irregularidades e nulidades, legitimação das
partes, sua representação etc., mandando sanar o que realmente for possível.
Preterintencional: Cujo resultado se agravou, ainda que a intenção do
criminoso fosse menos grave; diz-se do crime cujo resultado foi mais grave que
o esperado; preterdoloso.
Prevento: Que se designou por cautela (competência ou jurisdição).
Exercício 03
01) Locuções adjetivas de uso jurídico:
Imposição da lei: Imposição legal
Unidade de prisão: Unidade prisional
Decisão de juiz: Decisão judicial
Honorários de advogado: Honorários advocatícios
Dever de cidadão: Dever cidadão
Outorga de esposa: Outorga uxoríano
Curso de Direito: Curso jurídico
Ação no Direito Civil: Ação cível
Valor da moeda: Valor monetário
Prisão em casa: Prisão domiciliar
Idade de casa: Idade caseira
Direito fundado no costume: Direito consuetudinário
Cláusula de contrato: Cláusula contratual
Interesse de patrão: Interesse patronal
Direito sobre a coisa: Direito real
Vínculo de empregado: Vínculo empregatício
Pensão de alimentos: Pensão alimentícia
Nome de empresa: Nome empresarial
Crédito de hipoteca: Crédito hipotecário
02) Pesquisar o significado dos termos abaixo:
Arras: Garantia ou sinal de contrato; penhor; sinal que uma das partes
contratantes entrega à outra como garantia de um contrato.
Acordão: De acordam, ou seja, concordam; decisão preferida em grau de
recurso por tribunal coletivo ou superior.
Aresto: O mesmo que arresto; decisão de um tribunal que serve de
paradigma para solução de casos análogos; acórdão.
Exegese: Explicação, comentário ou dissertação para esclarecimento
de um texto de lei ou outro; o mesmo que hermenêutica jurídica, no caso do
exame das leis.
Evicção: É a privação
parcial ou total de alguma coisa, que apesar de adquirida de boa-fé, é ilegal,
devido a mesma já pertencer de direito a outra pessoa, o verdadeiro dono,
através de processo judicial, prova e solicita a sua posse.
Hermenêutica: Interpretação
do sentido das palavras; arte de interpretar as leis e os livros sagrados
antigos.
Juntada: Ato de
juntar, incluir ou anexar uma petição ou alguma peça ou documento nos autos de
um processo. Nota: Este termo é usado, também, em cartório.
Litispendência:
Situação de um processo que está tramitando em juízo.
Mora: Delonga em
pagar/solver mora do devedor; é o atraso ou retardamento culposo no cumprimento
da obrigação: juros de mora, multa de mora etc;
Malversação:
Administração nociva, causadora de desvio de bens ou valores, má gerência;
dilapidação de um patrimônio.
Peculato: Crime de
apropriação de dinheiro, rendimentos públicos ou de outro bem móvel qualquer,
por funcionário público; administração de bens públicos em proveito próprio ou
alheio (peculato apropriação).
Preempção:
Precedência na compra.
Revelia: Não
comparecimento do réu dentro do prazo legal para apresentar a sua defesa nos
termos do processo, tornando se revel.
Supérstite:
Sobrevivente ou sobrevivo; consorte sobrevivente.
Sursis: é a suspensão
condicional da execução da pena.
Anticrese: Contrato
pelo qual o devedor entrega ao credor um imóvel, dando-lhe o direito de receber
os frutos e rendimentos como compensação da dívida; consignação de rendimento.
Caução: Cautela,
precaução; garantia, segurança; penhor; depósito de valores aceitos para tornar
efetiva uma determinada responsabilidade.
Concussão: Delito
cometido por funcionário público no exercício de suas funções. Consiste na
extorsão, peculato ou abuso de influência do cargo exigindo para si ou para
terceiro vantagens ou quantias não devidas.
Custas: Despesas
regulamentadas por normas, feitas com a promoção ou realização de atos
forenses, processuais; as que são feitas registros públicos e as que são contra
a parte derrotada na ação judicial.
Delito: Toda infração
definida na lei penal.
Enfiteuse: Direito
real de fruição compreendendo a posse, o uso e o gozo de imóvel pertencente a
outrem, concedido pelo proprietário, com o ônus do pagamento de uma pensão
anual invariável.
Erário: O mesmo que
fazenda; fisco.
Fideicomisso:
Disposição testamentária pela qual o testante estabelece dois ou mais herdeiros
testamentários, impondo a um ou a alguns deles a obrigatoriedade de, após a sua
morte, transferir aos outros herdeiros, sob determinada condição e tempo, a
herança ou legado deixado.
Inadimplemento:
Descumprimento, inadimplência; descumprimento de qualquer cláusula de um
contrato; não observância da data de vencimento de uma obrigação.
Interpelação: Medida
cautelar (aviso de advertência) que consiste numa manifestação formal, por
intermédio de um juízo, de comunicação de vontade, tendo por fim prevenir
responsabilidades e eliminar a possibilidade de alegação futura de ignorância;
pedido de explicação (CPC, arts. 867 a 873); aviso ou advertência que o credor
faz, por via particular, por avisos públicos ou por via cartoral ao devedor
para que este cumpra a obrigação de seu encargo, sob pena de ser constituído em
mora, ou para outros efeitos que a lei faz depender dessa medida.
Litisconsorte: Direito
Pessoa que, juntamente com outra, demanda em juízo, segundo as regras do
litisconsórcio.
Precatória: Documento
pelo qual um órgão judicial demanda a outro a prática de ato processual que
necessita ser realizado nos limites de sua competência territorial.
Quitação: Documento
escrito por meio do qual o credor declara ter recebido o resgate feito pelo
devedor de sua dívida, desobrigando-o do compromisso assumido.
Reconvenção: Ato ou
efeito de reconvir; ação judicial em que um réu ou o seu defensor demanda o
autor, por obrigação análoga ou relativa àquela por que é demandado, e perante
o mesmo tribunal. Segundo Cândido de Oliveira Filho, “é a ação proprosta pelo
réu contra o autor, no mesmo feito e juízo em que é demandado”.
Rogatória: Documento
pelo qual a autoridade judiciária de um país solicita à de outro país a prática
de ato processual no território deste.
03) Sabemos que todos
os institutos jurídicos contêm dois sujeitos, o ativo e o passivo. Escrever os
sujeitos ativo e passivo dos institutos arrolados abaixo:
Agravo: Sujeito aivo:
Agravante / Sujeito passivo: Agravado
Alienação: Sujeito
ativo: Alienante / Sujeito passivo: Alienatário
Apelação: Sujeito
ativo: Apelante / Sujeito passivo: Apelado
Comodato: Sujeito
ativo: Comodante / Sujeito passivo: Comodatário
Depósito: Sujeito
ativo: Depositante / Sujeito passivo: Depositário
Deprecação: Sujeito
ativo: Deprecante / Sujeito passivo: Deprecado
Doação: Sujeito
ativo: Doador / Sujeito passivo: Donatário
Embargos: Sujeito
ativo: Embargante / Sujeito passivo: Embargado
Exceção: Sujeito
ativo: Excedente / Sujeito passivo: Excedentário
Execução: Sujeito
ativo: Executante ou executor / Sujeito passivo: Executado
Notificação: Sujeito
ativo: Notificante / Sujeito passivo: Notificado
Outorga: Sujeito
ativo: Outorgante / Sujeito passivo: Outorgado
Querela: Sujeito
ativo: Querelante / Sujeito passivo: Querelado
Reclamação: Sujeito
ativo: Reclamante / Sujeito passivo: Reclamado
Reconvenção: Sujeito
ativo: Reconvinte / Sujeito passivo: Reconvido
Requerimento: Sujeito
ativo: Requerente / Sujeito passivo: Requerido
Súplica: Sujeito
ativo: Suplicante / Sujeito passivo: Suplicado.
Exercício 04
01) Concordância é o
processo pelo qual se relacionam adequadamente dois termos da oração, a saber:
01. Verbo + sujeito =
concordância verbal;
02. Substantivo + adjetivo
/ artigo / numeral / pronome = concordância nominal
A concordância verbal exige
atenção do redator para os casos como estes que teremos que corrigir. Seja atento:
EXPRESSÃO CONDENADA FORMA CORRETA:
|
1.
Haviam muitas pessoas na sala.
2.
Devem haver muitas pessoas na sala.
3.
Existe elementos condenáveis na peça.
4.
Deve existir pessoas com dificuldade.
5.
Fazem dez dias que não chove.
6.
A boiada invadiram a propriedade vizinha.
7.
A 6ª Turma do Tribunal negaram o recurso.
8.
Precisam-se de reforços.
9.
Nota-se alguns sinais de má-fé do réu.
10. Foi arquivado vários
processos.
11. Alunos, mestres e
funcionários, ninguém faltaram.
12. Será divulgado os
gabaritos da prova.
13. Logo vai começar a
aparecer os efeitos...
14. Eu, tu e ele farão a
petição no prazo.
15. A multidão de
trabalhadores exigem...
16. Foram eles que prometeu
cumprir o prazo.
17. Fui eu que escreveu
aquele artigo.
18. São atitudes cuja as
consequências...
19. O réu cujo a mãe o
visitou.
20. Algum de nós falhamos?
21. Vossa Excelência fostes
rigoroso na condenação.
22. Garanto a vocês que vosso
problema será resolvido.
23. A questão será resolvida
haja visto o resultado obtido.
24. Segue os arquivos.
|
Havia muitas
pessoas na sala.
Deve haver
muitas pessoas na sala
Existem
elementos condenáveis na peça
Devem existir
pessoas com dificuldades
Faz dez dias
que não chove.
A boiada
invadiu a propriedade vizinha.
A 6ª Turma do
Tribunal negou o recurso.
Precisa-se de
reforços.
Notam-se alguns
sinais de má-fé do réu.
Foram
arquivados vários processos.
Alunos, mestres
e funcionários, ninguém faltou.
Serão
divulgados os gabaritos da prova.
Logo vão
começar a aparecer os efeitos.
Eu, tu e ele
faremos a petição no prazo.
A multidão de
trabalhadores exige
Foram eles que
prometeram cumprir o prazo.
Fui eu quem
escreveu aquele artigo.
São atitudes
cujas consequências...
O réu cuja mãe
o visitou...
Algum de nós
falhou?
Vossa
Excelência foi rigoroso na condenação.
Garanto a vocês
que o seu problema será resolvido.
A questão será
resolvida haja vista o resultado obtido.
Seguem os
arquivos.
|
02)Vamos identificar o que
há de incorreto, de acordo com as normas de concordância nominal:
EXPRESSÃO
CONDENADA: FORMA
CORRETA:
|
1.
Fez tudo com entusiasmo e paixão arrebatadora.
2.
Bebida natural é boa para a saúde.
3.
A bebida natural é bom para a saúde.
4.
É proibida entrada.
5.
É proibido a entrada.
6.
Há bastante razões...
7.
Os carros ficaram bastantes danificados...
8.
Segue anexo as listas...
9.
Os soldados se mantinham alertas.
10. Menas pessoas apresentam
este perfil.
|
Fez
tudo com entusiasmo e paixão arrebatadores.
Bebida
natural é bom para a saúde.
A
bebida natural é boa para a saúde.
É
proibida a entrada.
É
proibido entrar
Há
bastantes razões...
Os
carros ficaram bastante danificados
Seguem
anexas as listas
Os
soldados mantinham-se em alerta
Menos
pessoas apresentam este perfil.
|
03) Faça a concordância
do verbo nas
frases que se seguem:
a) Uma alcatéia de lobos invadiu o sítio.
(invadir)
b) Mais de um soldado morreu diante do
capitão. (morrer)
c) Os Estados Unidos venceram o
campeonato. (vencer)
d) O soldado foi justamente um dos que viu
a vítima. (ver)
e) Calmantes, massagem, nada acalmava a
noiva. (acalmar)
f) A constelação orienta os navegadores.
(orientar)
g) Mais de cem estudantes buscaram seus
diplomas. (buscar)
h) Encontramos a menina que nos recebeu
muito bem. (receber)
i) Campinas possui uma das melhores
bibliotecas do país. (possuir)
j) Calmantes e massagens não acalmaram a
noiva. (acalmar)
k) Um grupo de empregados foi (foram)
conversar com o presidente. (ir)
l) A maioria dos doentes cumpriu as
ordens médicas. (cumprir)
m) Mais de uma oportunidade surgiu
durante todos esses anos. (surgir)
n) Foram os hóspedes que indicaram esta
pousada. (indicar)
o) “Os Maias” é uma belíssima obra de Eça
de Queiroz. (ser)
p) Um bando de alunos desceu (desceram) as
escadas correndo. (descer)
q) Uma corja reuniu-se diante do guichê.
(reunir-se)
r) Grande parte dos candidatos exigiu revisão
da prova. (exigir)
s) Mais de uma criança se perdeu naqueles
lugares (perder-se)
t) Mais de dez dias se passaram até que
eu pudesse encontrá-la novamente.(passar)
u) No final, foram os estudantes que decidiram
o impasse. (decidir)
v) Santos foi uma recordação feliz para
mim. (ser)
w) Houve muitas festas ano passado.
(haver)
x) Daqui a Alfenas serão trinta e três
quilômetros. (ser)
y) Existem muitos segredos entre nós.
(existir)
z) A presidente das associações femininas das cidades mineiras está na capital. (estar).
04. Explique a diferença de sentido entre as frases seguintes:
a) Chegou à noite. / Chegou a noite.
Noite é locução adverbial. / Noite é sujeito.
b) Saiu à francesa. / Saiu a francesa.
“À francesa” é o modo pelo qual saiu (adjunto adverbial) / “A francesa”
é sujeito.
c) Parecia agradável à primeira vista. / Parecia agradável a primeira
vista.
idem
d) Às vencedoras enviaram felicitações. / As vencedoras enviaram
felicitações.
idem
e) À indústria nacional prejudicou o acordo. / A indústria nacional
prejudicou o acordo.
idem
f) Fez seu trabalho à maquina. / Fez seu trabalho a maquina.
idem
05) Coloque o acento indicador de crase quando for necessário:
a) Comunique nossos preços às empresas
interessadas.
b) Envie dinheiro a estas instituições beneficentes.
c) Nunca disse nada a respeito disso.
d) Sempre evitei comprar a crédito.
e) Não nego minha contribuição à cultura brasileira.
f) Não há mais nada a fazer.
g) Transmita a cada um dos presentes as instruções necessárias à continuidade da sessão.
h) Não vou a festas, não assisto a novelas e não aspiro a grandes
posses. Estou fora de moda.
i) Vamos à Bahia ou a Santa Carina nas
próximas férias?
j) Cheguei à casa tarde da noite.
k) Fui à velha casa onde passei a
infância.
m) Tente se manter à tona.
n) Traga um belo filé à parmiggiana.
o) Não é fácil jogar à moda da seleção holandesa de 1974.
p) Prefiro isto àquilo.
q) Entreguei tudo àquele homem.